Reunião da Frente Parlamentar de Habitação e Reforma Urbana

Hoje (28/03/12) às 16hs, representando o Deputado Geraldo Cruz e os movimentos de moradia de Cotia, participei da Reunião da Frente Parlamentar de Habitação e Reforma Urbana na Assembléia Legislativa.

Na reunião ficou definido que a Frente organizará três audiências públicas:

Abril – 17/04 às 14hs no Auditório Paulo Kobaiashi

Tema: A situação das reintegrações de posse, das remoções e a função social da propriedade urbana, envolvendo o governo estadual e federal, movimentos populares, especialista no tema e iniciativas legislativas no que diz respeito ao procedimento de concessão de liminares de reintegração de posse.

Ficou definido que vão ser convidados:

Governo Federal – Ministério das Cidades, Ministério da Justiça e Casa Civil;

Governo Estadual – Secretaria de Habitação, Secretaria de Justiça;

Defensoria Pública;

Ministério Público – Coordenadoria de Habitação;

Sociedade Civil organizada – Movimentos de Moradia;

Secretaria Municipal de São Paulo;

Representante do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

Associação Juízes pela Democracia;

Maio – Data a definir   

Tema: Atividade sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, no estado de São Paulo, com o propósito de avaliar os resutados da primeira etapa do programa, as alterações da segunda etapa. A meta de construção de moradias com recursos próprios do governo do Estado e em parceria com o Minha Casa, Minha Vida, através do convênio assinado entre os governos.

Junho – Data a definir

Tema: Regularização Fundiária. Uma atividade que discuta a problemática da regularização fundiária no Estado de São Paulo, quais os programas e recursos do governo estadual voltados para a regularização.

A próxima reunião irá ocorrer dia 11/04 às 16hs.